Fronteira com o Brasil é a mais longa da França; entenda por quê

Ponte sobre o Rio Oiapoque, que liga o Brasil à Guiana Francesa. Foto: Rômulo Ferreira – Oiapoque, CC BY 2.0

Nem Alemanha, nem Espanha, muito menos Itália. A mais longa fronteira da França separa o território francês do Brasil.

Como isso é possível, se o Brasil fica na América do Sul e a França, na Europa? Simples: por causa da Guiana Francesa, um departamento ultramarino francês com 294 mil habitantes vizinho ao estado brasileiro do Amapá. Ao todo, 730 km de fronteira na Floresta Amazônica separam os dois países.

Sendo um departamento ultramarino, a Guiana Francesa é parte integral do território da França. Ou seja, é um pedaço do país europeu na América do Sul, completamente vinculado a Paris.

Há apenas uma ligação terrestre entre Brasil e Guiana Francesa: uma ponte que liga Oiapoque (Amapá) a Saint-Georges. Essa estrutura estava inaugurada em 2011, mas só em 2017 foi aberta para circulação de pessoas. Antes disso, os viajantes somente conseguiam cruzar o rio Oiapoque em balsas e outras pequenas embarcações.

O desenho da fronteira entre Brasil e Guiana Francesa existe desde 1713, quando os países europeus assinaram o Tratado de Utrecht no fim da Guerra da Sucessão Espanhola (1701 e 1714). O conflito colocou França e Portugal em lados opostos e, assim, no encerramento dos confrontos, os dois — além de outras monarquias europeias — aceitaram redesenhar algumas de suas fronteiras.

Isso incluía os limites das colônias: portanto, naquela época, o território brasileiro entrou na negociação. Pelo Tratado de Utecht, o rio Oiapoque ficou definido como a fronteira entre Portugal e França na América do Sul — portanto, entre Brasil e Guiana Francesa.

Bandeira não oficial da Guiana Francesa, que foi utilizada pelo Conselho Geral do território entre 2010 e 2015

Além do Brasil, a Guiana Francesa faz fronteira com o Suriname, a oeste. Veja abaixo as outras fronteiras da França (por ordem de comprimento):

  • Brasil (pela Guiana Francesa) — 730 km
  • Espanha — 623 km
  • Bélgica — 620 km
  • Suíça — 573 km
  • Suriname (pela Guiana Francesa) — 520 km
  • Itália — 515 km
  • Alemanha — 448 km
  • Luxemburgo — 73 km
  • Andorra — 57 km
  • Mônaco — 4 km

Há ainda outro caso peculiar: o da fronteira da França com os Países Baixos. Embora ambos os países sejam europeus, essa pequena faixa fronteriça de 13 km está no Caribe, onde os dois estados dividem a mesma ilha. Do lado francês, Saint-Martin. Do lado holandês, Sint Maarten.

Por que a Guiana Francesa ainda faz parte da França?

Pequenas embarcações servem como táxis em Apatou, no oeste da Guiana Francesa. Foto: Polo973 — APN, CC BY-SA 3.0

A Guiana Francesa é um caso único: diferentemente dos outros países integralmente na região conhecida como Escudo das Guianas, somente ela se mantém como uma dependência da metrópole europeia.

É uma situação diferente do Suriname, independente dos Países Baixos desde 1975, e da Guiana, independente do Reino Unido desde 1966.

Por que, então, a Guiana Francesa se mantém dependente?

Assim como nos países vizinhos na mesma época, a Guiana Francesa viveu entre os anos 1950 e 1970 uma disputa entre os “departamentalistas” e os “autonomistas”. Como assim? Da seguinte forma:

  • Departamentalistas — queriam que o território continuasse fortemente ligado à França, como um departamento francês: o que de fato a Guiana Francesa é desde 1946.
  • Autonomistas — queriam a independência ou maior autonomia em relação a Paris.

Mesmo entre autonomistas, a ideia de uma Guiana Francesa independente perdeu força com os esforços em Paris para decentralizar a administração nos anos 1980 e com o desenvolvimento levado ao território pela instalação do Centro Espacial de Kourou, de onde são lançados foguetes do programa espacial europeu.

Centro Espacial em Kourou, Guiana Francesa, em foto de 2017. Foto: Camille Gévaudan – Own work, CC BY-SA 4.0

Nada disso impediu, porém, que a relação entre Caiena e Paris passasse por descontentamentos. O mais recente veio com a crise social de 2017, quando protestos tomaram a Guiana Francesa contra o empobrecimento do departamento e a falta de infraestrutura, um contraste com a riqueza da França metropolitana.

O garimpo ilegal na Amazônia é outro problema, que inclusive gera preocupações tanto do lado francês quanto do lado brasileiro da fronteira amazônica.

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